Comissões serão definidas na Próxima semna

Líderes adiam para próxima terça a definição de comissões permanentes

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A reunião de líderes foi conduzida pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Líderes partidários decidiram nesta quarta-feira (8) adiar para a próxima terça (14) as definições quanto às presidências das comissões permanentes da Câmara. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes dos colegiados e as comissões serão instaladas.

O líder da Minoria, deputado José Guimaraes (PT-CE), afirmou que a base do governo está dividida na indicação de colegiados importantes como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas também indicou que o PT tem interesse na Comissão de Seguridade Social e Família, comissão que também é disputada pelo PSDB. "Os principais partidos perderam as disputas no Plenário e elegeram deputados e deputadas avulsos. Isso alterou a formatação inicial combinada. Ao alterar isso, tem uma ordem que cada partido faz a escolha, por exemplo, o PT já fez, o PCdoB já fez, está havendo muita dificuldade na minha percepção na base do governo de se entender na composição das comissões."

Por outro lado, o líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), não acredita que haja divisão na base do governo e que o Regimento Interno da Câmara, que trata dos cargos em comissão pelo critério da proporcionalidade partidária, vai ser cumprido. "O eventual desarranjo é resolvido pela ordem de preferência, pelo fato de existir uma ordem de prioridade e preferência de acordo com o tamanho das bancadas, coloca ordem das escolhas. Não acredito que seja razão de desentendimento na escolha das comissões porque há uma regra pré-estabelecida para essa solução."

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Comissão sobre Reforma da Previdência realiza três audiências na próxima semana 06 a 10/03/2017

A comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) tem três audiências públicas agendadas para a próxima semana. Nesta terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais. Na quarta (8), será a vez dos professores e dos profissionais que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.
A reforma proposta acaba com as aposentadorias especiais para servidores sujeitos à atividade de risco, como os policiais e bombeiros, bem como para os professores de ensino infantil, fundamental e médio, tanto do serviço público quanto privado. Essas categorias hoje têm direito à aposentadoria após 30 anos de contribuição, para homens, e 25 anos de contribuição, para mulheres, sem idade mínima.
O governo argumenta que esta mudança é fundamental para estados e municípios. Para estes governos, a carreira do magistério representaria cerca de 20 a 30% do quadro de pessoal, sendo que quase 90% são mulheres.
Também para as aposentadorias especiais, a reforma estabelece uma regra de transição para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais.
Sobre a aposentadoria dos servidores públicos em geral, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que será necessário discutir em detalhe as novas regras porque sua assessoria já identificou cerca de 80 regimes diferentes em todo o País.

Agenda
Na terça-feira a reunião será realizada às 14 horas, no plenário 1. Na quarta, o debate começa também às 14 horas, no plenário 2. Na quinta-feira, a audiência pública será às 9h30, no plenário 2.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon