quinta-feira, 3 de setembro de 2015

SINDSEP-DF INFORMA

Conforme pauta de 02/09 da CFT, SINDSEP-DF informa:

A -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE
5 -
PROJETO DE LEI Nº 7.546/10 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário".
RELATOR: Deputado EDMILSON RODRIGUES.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

                                           TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

42 -
PROJETO DE LEI Nº 4.293/08 - do Sr. Leonardo Picciani e outros - que "concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário". (Apensados: PL 4499/2008 (Apensado: PL 5149/2009) e PL 5447/2009)
EXPLICACAO DA EMENTA: Refere-se a Programas de Desligamento Voluntário (PDV), que ocorreram a partir de 21 de novembro de 1996, data de vigência da Medida Provisória nº 1.530-7, de 1997, convertida na Lei nº 9.468, de 1997.
RELATOR: Deputado MIRO TEIXEIRA.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.293/08 e dos PL's nºs 4.499/08, 5.149/09 e 5.447/09, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Vista ao Deputado Enio Verri, em 26/08/2015. 
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Deputados presentes:
  • Reunião: Reunião Deliberativa
  • Data/Local: 02/09/2015 - Anexo II, Plenário 04
ParlamentarCondiçãoPartido atual - UF atualFrequência
Adail CarneiroTitularPHS-CEPresença
Aelton FreitasTitularPR-MGPresença
Afonso FlorenceTitularPT-BAPresença
Alexandre BaldyTitularPSDB-GOAusência não justificada
Alexandre LeiteTitularDEM-SPPresença
Alfredo KaeferTitularPSDB-PRPresença
Aluisio MendesTitularPSDC-MAAusência justificada
Andre MouraSuplentePSC-SEPresença
Andres SanchezTitularPT-SPPresença
André FigueiredoSuplentePDT-CEPresença
Assis CarvalhoSuplentePT-PIPresença
Benito GamaTitularPTB-BAPresença
Carlos Henrique GaguimSuplentePMDB-TOPresença
Carlos MellesTitularDEM-MGAusência não justificada
Christiane de Souza YaredSuplentePTN-PRPresença
Davidson MagalhãesSuplentePCdoB-BAPresença
Delegado Edson MoreiraNão membroPTN-MGPresença
Edmar ArrudaTitularPSC-PRAusência não justificada
Edmilson RodriguesTitularPSOL-PAPresença
Elizeu DionizioTitularSD-MSAusência não justificada
Enio VerriTitularPT-PRPresença
Esperidião AminSuplentePP-SCPresença
Evair de MeloSuplentePV-ESPresença
Fernando MonteiroTitularPP-PEAusência justificada
Fábio RamalhoTitularPV-MGAusência não justificada
Félix Mendonça JúniorTitularPDT-BAPresença
Giovani CheriniSuplentePDT-RSPresença
Giuseppe VecciSuplentePSDB-GOPresença
GoulartNão membroPSD-SPPresença
Guilherme MussiTitularPP-SPAusência não justificada
Helder SalomãoSuplentePT-ESPresença
Hildo RochaSuplentePMDB-MAPresença
Jerônimo GoergenSuplentePP-RSPresença
Joaquim PassarinhoSuplentePSD-PAPresença
José GuimarãesTitularPT-CEAusência não justificada
João GualbertoTitularPSDB-BAPresença
Julio LopesNão membroPP-RJPresença
Junior MarrecaTitularPEN-MAAusência não justificada
LeandreSuplentePV-PRPresença
Leonardo PiccianiTitularPMDB-RJAusência não justificada
Leonardo QuintãoTitularPMDB-MGAusência não justificada
Lucio Vieira LimaTitularPMDB-BAAusência não justificada
Luiz Carlos HaulyTitularPSDB-PRPresença
MainhaTitularSD-PIPresença
Manoel JuniorTitularPMDB-PBPresença
Mauro PereiraSuplentePMDB-RSPresença
Miro TeixeiraTitularPROS-RJPresença
Otavio LeiteTitularPSDB-RJPresença
Pastor FranklinSuplentePTdoB-MGPresença
Pauderney AvelinoTitularDEM-AMPresença
Paulo AziSuplenteDEM-BAPresença
Paulo TeixeiraSuplentePT-SPPresença
Rafael MottaTitularPROS-RNPresença
Renzo BrazTitularPP-MGAusência não justificada
Ricardo BarrosTitularPP-PRPresença
Rodrigo MaiaSuplenteDEM-RJPresença
Rodrigo MartinsTitularPSB-PIAusência justificada
Rodrigo PachecoSuplentePMDB-MGPresença
Rubens OtoniTitularPT-GOPresença
Silvio TorresTitularPSDB-SPPresença
Simone MorgadoSuplentePMDB-PAPresença
Soraya SantosTitularPMDB-RJPresença
Walter AlvesTitularPMDB-RNPresença
Zé SilvaSuplenteSD-MGPresença

Acompanhe a votação Sessão do dia 02/92